Artigos - Uma visão pessoal - (Juiz de direito YOSHIAKI ICHIHARA)

DR. YOSHIAKI ICHIHARA

Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, atualmente auxiliando na 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professor Titular de Direito Tributário da UniFMU, Mestre e Doutor em Direito Público (área de concentração em Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

1.Introdução

Escrevi este trabalho com o desejo sincero de melhorar, um pouco que seja, o mundo em que vivemos. As notícias contidas nas informações de massa, mais se ocupam dos aspectos negativos do que dos positivos. Sou um profissional lato senso que acredita na eficácia do programa de Alcoólicos Anônimos na recuperação do doente alcoólico. Pretendi responder à grande pergunta: porque não existe um entrosamento maior entre a comunidade profissional e Alcoólicos Anônimos? Para tanto, venho estudando a questão do alcoolismo há quase 20 anos e cada
vez mais acredito no ser humano e que os alcoólicos precisam de ajuda dos profissionais, especialmente, e das pessoas não portadoras da doença, que somam mais de 80% da população. Fiz algumas considerações sobre a doença do alcoolismo, do doente alcoólico e do profissional. A seguir, tracei um perfil e as características do
profissional e dos membros de Alcoólicos Anônimos. Todos podem ajudar um bêbado que ainda sofre, seja profissional ou não profissional, já que o doente alcoólico, mais do que qualquer outra pessoa, precisa de ajuda de todos. Defendo a possibilidade de um entrosamento integral do profissional e dos membros de Alcoólicos Anônimos, da Comunidade de Profissionais e da irmandade de Alcoólicos Anônimos, sem qualquer contradição ou
incompatibilidade, já que um é “profissional” e o outro “ não profissional”. Por fim, apresento as conclusões, até como uma sugestão explícita de uma diretriz para um entrosamento sem incompatibilidades: uma soma possível e
útil.

2. Doença do alcoolismo, o doente e o profissional.

Na visão da maioria, alcoolismo e embriagues são quase sinônimos, tendo como causa a falta de firmeza de caráter ou uma sem-vergonhice, próprios das pessoas que usam o álcool como muleta para fazer tudo aquilo que não
conseguem na normalidade. Poucas são as pessoas que já ouviram falar que é uma doença. Muito mais restrito é o
número de pessoas que acreditam que o alcoolismo seja uma doença. Uma doença até simples e comum, já que pelo menos 10% dos bebedores habituais podem carregar o estigma da doença, evidentemente, sem saber e nem
imaginar. Doença cuja causa eficiente É A FALTA DE CONTROLE OU COMPULSÃO DESENFREADA NO MODO DE BEBER . Ingerido o primeiro gole, os portadores da doença do alcoolismo não conseguem parar no limite da razoabilidade. Incompreensível para muitos, sem cura, falta de caráter ou vício, para outros, mas a verdade é que existem maneiras de estancar a doença. O alcoólico, na maioria das vezes, é visto apenas como um bêbado, o que não é uma verdade. É apenas e, acima de tudo, uma pessoa doente que precisa de ajuda, especialmente dos familiares, amigos, profissionais etc... Não se pode esquecer que atrás de todo o bêbado existe um homem que luta contra a doença, na maioria das vezes, sem saber que é doente, mas companhado de muito sofrimento e dor.
Com efeito, se o alcoólico sequer tem consciência de que é doente, muito mais difícil é saber sobre a natureza da doença ou que não possui controle sobre o seu beber imoderado, muito menos que precisa da abstinência total.
Entretanto, só a abstinência é insuficiente para estancar a doença: é preciso compreender o que é sobriedade. Nesse contexto, o profissional que poderá ser no seu sentido estrito (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais etc...) ou lato senso (professores, advogados, juízes de direito, promotores de justiça, policiais, gerentes de recursos humanos etc...), que quando conhece o doente alcoólico ou a característica da doença, sem dúvida tem uma importância inegável. O doente precisa de ajuda, já que dificilmente e por conta própria dirá:
Hoje é um bom dia para iniciar o meu tratamento! Não existe competição e nem incompatibilidade entre o trabalho profissional estrito ou lato senso e o trabalho desenvolvido pelos programas de auto-ajuda, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos.

3. Perfil da Irmandade.

A irmandade de Alcoólicos Anônimos foi fundada em junho de 1935, em Akron, Ohio, nos Estados Unidos da América, depois de um encontro casual entre um corretor da Bolsa de Nova York (Bill) e um Médico de Akron(Dr.Bob). Conta literatura de A.A. que ambos eram bebedores que tinham perdido o controle sobre a bebida, não obstante profissionalmente terem sido competentes em suas respectivas áreas de atuação. No início o desenvolvimento de A.A. foi aos trancos e barrancos, contabilizando sucessos e fracassos, pois até atingir a maioridade percorreu-se um caminho tortuoso de muitas dores e também alegrias. Desde o início e até que fossem escritos os programas pessoal (Doze Passos) e de grupo (Doze Tradições), fica evidente a importância das experiências vividas pelos co-fundadores Bill e Dr. Bob, além do apoio dos hospitais, profissionais da área médica, religiosos, familiares, entre muitos outros. É um programa não profissional, alicerçado na honestidade, humildade, amor e serviço, enfim, um verdadeiro programa de vida. Atualmente existem cerca de 5.000 grupos no Brasil, sendo aproximadamente 500 no Estado de São Paulo e 185 na Grande São Paulo. O primeiro grupo no Brasil foi instalado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/09/1947 e em São Paulo, no dia 09/04/1965. Os membros de A.A., como programa individual, adotam os Doze Passos, que se constituem em um programa espiritual, e na essência resumem-se no “amor e serviço”. Os Doze Passos, como um caminhar em direção à recuperação, sugerem: 
1º (reconhecimento da impotência); 
2º (começo da fé); 
3º(entregar o problema a um Poder Superior); 
4º(exame de consciência); 
5º(disciplina e confissão);
6º(transformação e arrependimento); 
7º(transformação do caráter);
8º(reparação dos erros); 
9º(disciplina na reparação); 
10º(recuperação e conversão); 
11º(prece e meditação) e 12º(realização de tudo-amor e serviço).

As Doze Tradições de A.A., como programa de grupo, estabelecem os princípios de unidade coletiva da irmandade, isto é, formam a consciência coletiva dos princípios acima das personalidades. Nas Doze Tradições, que é uma espécie de Constituição ou Estatuto do grupo (1º ou 12º), contém os princípios dos grupos de A.A., ou seja, sem unidade de A.A. não há grupo; obediência dos princípios: um por todos e todos por um; consciência coletiva; auto-suficiência ou não receber ajuda financeira de fora, pois propriedade e prestígio poderão ser um desastre;manter-se não profissional e não se organizando como tal; não se envolver em controvérsias; nas relações com o público que são baseadas na atração e não na promoção; anonimato=alicerce espiritual e princípios acima das personalidades.(grifei) Os membros de A.A.são todos alcoólicos em recuperação, portanto, não profissionais. Através da troca de experiências amoldadas dentro de um programa individual e coletivo, praticam a verdadeira fraternidade. Prestam um serviço ao próximo baseados nos princípios do amor e da solidariedade, apenas alicerçado no princípio de que o que recebeu de graça e com amor, retribuem àquele que pedir ajuda, com responsabilidade e amor a ajuda necessária. É preciso uma total mudança de personalidade e do caráter para que o doente alcoólico possa estancar a doença do alcoolismo, que na essência consiste na compulsão de beber imoderadamente, apenas porque – quando começam a beber – não conseguem parar. Assim sendo, somente pode ser rotulado de AA, aquele que conseguiu uma total transformação da personalidade, não só assimilando e praticando os Doze Passos e as Doze Tradições, mas praticar a verdadeira fraternidade de uma pessoa que pode dizer com total honestidade, humildade e amor ao próximo, sem nenhum perigo de erro: faça o que eu faço e não somente aquilo que eu falo. Este é o perfil de Alcoólicos Anônimos e de seus membros. 

4. Perfil da comunidade profissional. Ao contrário, de um modo geral, o profissional precisa de uma formação acadêmica, que nem sempre é fácil, pois precisa de uma dedicação pessoal intensa e passar uma fase razoável investindo tempo e dinheiro. Quando se forma, ou seja, com o diploma na mão, além da competição natural existente no mercado de trabalho, precisa continuar estudando e investindo na formação do seu perfil profissional, na busca da concretização de um conceito profissional, uma posição social de destaque, inclusive sob o ponto
de vista econômico e da estabilidade geral. Ainda mais, pode-se dizer que qualquer profissional desde o momento em que consegue o seu diploma e até o momento em que ocorre a realização, não só de afirmação como profissional, mas, inclusive e principalmente, ser reconhecido como tal, leva no mínimo 10 anos. Portanto, devem ser levados em consideração todos esses fatores no relacionamento de A.A. com a comunidade profissional. Os membros de A.A. precisam compreender essa realidade, especialmente diante da divergência de comportamentos. A rigor, os profissionais estrito senso, vendem os seus conhecimentos, precisam se destacar para que sejam reconhecidos na profissão que abraçaram. De outra parte, as pessoas integrantes da comunidade profissionalisão
pessoas, seres humanos com todas as virtudes e defeitos, bom que se diga:
mais virtudes do que defeitos, já que todo são
 filhos de Deus.
Conheço profissionais de ponta, a maioria está preocupada com o próximo e sabem da responsabilidade que carregam por sua condição privilegiada na sociedade e, sem dúvida, estão ávidos de poder ajudar aqueles que mais necessitam.
Por último, é possível visualizar diferenças brutais no perfil e nos objetivos do profissional e dos membros de Alcoólicos Anônimos. 

5. Alcoólicos Anônimos e a comunidade profissional: Entrosamento aqui e agora. Conheci Alcoólicos Anônimos em 1984, quando judiquei na Comarca de Pirassununga. Fui procurado por membros dos Grupos Padre Gusmão e Redenção para assistir as reuniões abertas e encaminhar eventuais pessoas que em virtude do alcoolismo precisassem de ajuda. Comecei a encaminhar as pessoas que julgava com necessidade de ajuda, logicamente sem esperar muito resultado. Encaminhados, todavia, a surpresa da transformação que sofriam o bêbado era brutal e inesperada. Tomado por uma curiosidade e na busca do por quê, aqui estou até hoje, evidentemente, sem ser um doente alcoólico. Apesar da profissão que exerço, a ajuda aos alcoólicos que exige um contato pessoal, na abordagem ou no aconselhamento, nunca fui colocado numa situação difícil, nem houve pedidos de membros que fossem incompatíveis com a independência, a imparcialidade, adignidade que o cargo exige, entre  outros. O entrosamento AQUI E AGORA, no meu entender, entre a comunidade profissional, seja no sentido estrito ou lato senso, sem dúvida, é possível. O profissional mantendo-se como tal e Alcoólicos Anônimos, sem agredir os princípios e as regras dos Doze Passos e Doze Tradições, podem somar seus esforços e obterem um resultado maior e melhor. Com efeito, se os médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros etc...são profissionais, Alcoólicos Anônimos não são profissionais, o que, na realidade, facilita a aproximação e o trabalho em conjunto.
Na questão do autoconhecimento, o profissional poderá levar conhecimentos técnicos através de palestras, reuniões etc... e, de outro lado, os alcoólicos poderão fornecer a experiência e informações sobre as características da doença, como aconteceu nos Estados Unidos. O alcoólico precisa de orientação e intervenção do profissional, seja pelo atendimento específico que a situação exige, tais como: prescrição de remédios, internação hospitalar, orientação psicológica, entre outros. Em contrapartida, os grupos de Alcoólicos Anônimos poderão fornecer um trabalho não-profissional ao alcoólico em tratamento, seja através do apadrinhamento, abordagem ou esclarecimento ao doente, inclusive, uma espécie de o que fazer depois que o paciente tem alta médica, por exemplo. Nunca conheci um verdadeiro AA que se recuse a socorrer um alcoólico que pede ajuda. Em termos de resultado na recuperação, o profissional terá muitas pessoas à disposição no acompanhamento e uma vigília constante para que o doente possa se recuperar ou estancar a doença do alcoolismo e evitar as armadilhas da
recaída. O profissional será respeitado pela comunidade como um bom médico, psicólogo, assistente social etc..., o doente terá maior possibilidade de recuperação e os membros de A.A. a oportunidade de serem úteis à causa, readquirindo a auto-estima e a paz que tanto buscam. Aos profissionais aqui denominados de lato senso, inclusive, os familiares, vizinhos, colegas de trabalho, integrantes da comunidade, professores, advogados, policiais, delegados, juízes de direito, promotores de justiça etc..., o ato de dar um voto de confiança a Alcoólicos Anônimos e em seu programa de recuperação, a rigor, já estão fazendo muita coisa. Para tanto, basta olhar o alcoólico como um doente que precisa de auxílio, encaminhá-lo a um grupo de Alcoólicos Anônimos ou pedir ajuda. A satisfação que se sente ao ver o seu amigo, vizinho, colega de trabalho, familiar etc..., um bêbado transformado em um homem útil e integrado, é incomensurável. É o meu desejo sincero.

6. Conclusões.

1. O alcoólico é um doente e não um sem-vergonha, sem caráter ou coisa parecida.
2.A doença do alcoolismo caracteriza-se por uma falta de controle ou compulsão desenfreada no modo de beber.
3. O doente alcoólico, mais do que qualquer outra pessoa, precisa de ajuda.
4. O alcoólico não sabe que não tem controle sobre o seu beber imoderado.
5. Alcoólicos Anônimos é uma irmandade de auto-ajuda, não-profissional, auto-suficiente, com um programa de recuperação denominado de “Doze Passos”.
6.As Doze Tradições se constituem num programa de grupo, preserva a unidade, a auto-suficiência, os princípios acima das personalidades, não profissional e nas relações com o públicosão baseadas na atração e não na promoção.
7. O perfil de Alcoólicos Anônimos, além de não profissional, está calcado na solidariedade, humildade e amor ao próximo.
8. Qualquer pessoa, profissional no sentido estrito ou lato, ainda, o não profissional (familiares, vizinhos, colegas de trabalho etc...) poderão
ajudar o doente alcoólico levando a mensagem de esclarecimento ou pedindo ajuda a um grupo de A.A..
9. A comunidade profissional, ao contrário, além de precisar de uma formação acadêmica, busca a realização pessoal através do exercício da profissão.
10. Considerando as características de Alcoólicos Anônimos e a comunidade Profissional, sem qualquer incompatibilidade, é possível a união de esforços visando a maior eficácia na recuperação do doente alcoólico, visando, especialmente, evitar as recaídas.

Revista “Vivência”, nº 83, mai/jun 2003